Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Deputados querem simplificar o divórcio

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

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Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Cadeia para pedófilo

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais